Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2357278
Adolescente, a pessoa até doze anos de idade incompletos,
e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos de idade. II. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao
adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são
assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários. Marque a alternativa CORRETA:

