Em debate, gestores gostariam de saber que faixa
etária caracteriza legalmente o adolescente. O
Estatuto traz a definição clara de criança e
adolescente. Segundo o art. 2º do ECA, considera-se
adolescente a pessoa:
O artigo 2º da Lei nº 8.069/1990 ( Estatuto da Criança e do Adolescente ) estabelece definições quanto ao público-alvo considerado no documento. Seu…
VUNESP · 2025
O ECA (Lei nº 8.069/1990) estabelece normas de proteção integral à criança e ao adolescente. Analise as afirmativas abaixo e marque, posteriormente,…
Avança SP · Prefeitura de Nova Odessa - SP · 2026
De acordo com o Art. 3º da Lei nº 8.069/90 – ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem…
EDUCA · Prefeitura de Jacaraú - PB · 2024
De acordo com o ECA, o princípio da proteção integral implica que crianças e adolescentes:
FGV · TJ-RJ · 2026
Mévio tem 12 (doze) anos de idade e fará 13 (treze) dentro de 5 (cinco) meses. Para o Estatuto da Criança e do Adolescente, Mévio é considerado:
Gabarito: Alternativa C.
IBADE · SEJUDH - MT · 2018
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
