Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPE-SC
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1826419
Relativamente à utilização do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), julgue o seguinte item.
O RDC foi instituído para utilização exclusiva nas licitações
e contratos necessários à realização da Copa das
Confederações de 2013, da Copa do Mundo de 2014 e dos
Jogos Olímpicos de 2016, estendendo-se, posteriormente
para o âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento e
do Sistema Unico de Saúde, entre outros programas
governamentais.
O RDC foi instituído para utilização exclusiva nas licitações
e contratos necessários à realização da Copa das
Confederações de 2013, da Copa do Mundo de 2014 e dos
Jogos Olímpicos de 2016, estendendo-se, posteriormente
para o âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento e
do Sistema Unico de Saúde, entre outros programas
governamentais.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.