Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Banca:: FCC
Órgão:: DPE-RS
Ano:: 2013
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q411579

A função estabelecida constitucionalmente à Defensoria Pública consiste em

Adefender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.Bdesempenhar as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo.Cpromover a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.Dfiscalizar as atividades desempenhadas pelo Poder Executivo e a implantação de políticas públicas essenciais.Eelaborar projetos de lei voltados à melhoria das condições de vida da população carente e à erradicação da pobreza.

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Gabarito: Alternativa C.

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