Gabarito: Alternativa B.
Sobre a aplicabilidade da agravante genérica do Art. 61, inciso II, alínea f, do CP (crime praticado com violência contra a mulher na forma da lei…
FGV · MPE-RJ · 2026
O tipo penal de abandono de incapaz possui variações de pena conforme as consequências do fato e as circunstâncias em que é praticado, exigindo…
IBAM · 2025
Senador da República, em página pessoal da internet ("blog"), na qual comenta assuntos do cotidiano, imputou a delegado de polícia o fato de ter…
FGV · 2015
É um resultado que caracteriza o crime de lesão corporal de natureza grave, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos:
VUNESP · 2015
Raíssa, mulher lésbica, foi injuriada por Ângela, colega de trabalho com quem Raíssa convive e mantém relação íntima de afeto, a despeito de não…
FUNDATEC · 2025
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