Fernando de Santo Cristo, consciente e voluntariamente, tentou contra a vida de Firmina Benta de Santo…

Question

Fernando de Santo Cristo, consciente e voluntariamente, tentou contra a vida de Firmina Benta de Santo Cristo, companheira de longa data e mãe de seus filhos Bentinho de Santo Cristo e Chiquinha de Santo Cristo, esta ainda no ventre materno. Segundo o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar que

Accepted Answer

há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Answer

a pena do delito não será majorada se o crime for praticado durante a gestação.

Answer

a pena do delito será majorada se o crime for praticado na presença física de ascendente, descendente ou parente colateral até o terceiro grau.

Answer

a pena do delito não será majorada se o crime for praticado nos 3 (três) meses posteriores ao parto, pois cessa a condição de vulnerabilidade.

Answer

há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar, mas o menosprezo à condição de mulher exige contexto social e jurídico de vulnerabilidade.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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