Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Banca:: CFP
Órgão:: Banca própria
Ano:: 2026
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-DPP-2026

Sobre os fundamentos (periculum libertatis) que autorizam a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do CPP, é INCORRETO afirmar que a preventiva pode ser decretada para:

Agarantia da ordem pública.Bgarantia da ordem econômica.Cconveniência da instrução criminal.Dassegurar a aplicação da lei penal.Eantecipar o cumprimento da pena, como satisfação à comoção social provocada pelo delito.

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Gabarito: Alternativa E.

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A respeito da detração penal e sua relação com a impossibilidade de execução provisória da pena, assinale a alternativa correta.

CFP · Banca própria · 2026

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