Questão de Direito ConstitucionalDireitos Sociais

Banca:: AVALIA
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3699214

Com base no Art. 7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

Aseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.Birredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.Cgarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.Ddécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.Eremuneração do trabalho noturno superior à do diurno.

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Gabarito: Alternativa A.

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