Questão de Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DCONST-2026-P1
O cargo de ministro do STJ é privativo de brasileiro nato.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Julgue o item seguinte, relativo ao direito de nacionalidade. Considera-se hipótese excepcional de quase nacionalidade aquela que depende tanto da…
CESPE / CEBRASPE · 2018
De acordo com a Constituição Federal, aquele que tem 35 anos de idade, possui a nacionalidade brasileira obtida por meio da naturalização e preenche…
FCC · TRT - 14ª Região (RO e AC) · 2022
Um cidadão português que tenha residência permanente no Brasil poderá ser nomeado para o cargo de ministro de Estado da Defesa.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Jonatas nasceu no Canadá. Seu pai é brasileiro e sua mãe canadense. Quando completou 10 anos, veio, juntamente com sua família, para o Brasil e aqui…
Gabarito: Alternativa C.
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