Acerca de disposições gerais pertinentes aos servidores públicos, julgue o item que se segue.
Ao agente público ocupante exclusivamente de cargo em
comissão aplica-se o regime geral de previdência social.
Gabarito: CERTO.
Estabilidade e vitaliciedade Sistema constitucional de remuneração , Regime previdenciário , Associação sindical e direito de greve Banca: IDECAN…
IDECAN · 2018
Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue os itens subsequentes. Para efeito apenas de aposentadoria, sem repercussão…
CESPE / CEBRASPE · MPU · 2013
A Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações…
IF-SP · 2025
Servidor público do Município de Paraíba do Sul foi aposentado por invalidez. Contudo, após inspeção médica oficial, constatou-se que já não…
IBAM · 2025
Joana é servidora pública estável da Prefeitura de Iporã do Oeste/SC e ouviu rumores de que poderia ser exonerada por não agradar aos gestores, então…
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