Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. No…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Atenção : A questão, refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional. Uma associação civil convocou passeata contra certas medidas…

FCC · TRE-SP · 2017

Maria foi condenada à pena de prisão por 10 anos e João à pena de prisão, pela prática de crime diverso, por 8 anos, ambos em sentença penal…

FCC · DPE-RS · 2017

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal e com o entendimento dos tribunais superiores, acerca dos direitos e garantias fundamentais,

FCC · TRT - 5ª Região (BA) · 2022

A Constituição Federal, no art. 5º , inciso XXXV, determina que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.…