Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 prevê de maneira…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Considere as situações a seguir, as relacione com os respectivos remédios constitucionais cabíveis e assinale a alternativa correta. 1. Anulação de…
AOCP · Prefeitura de Camaçari - BA · 2010
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · CISAMUSEP - PR · 2016
Quanto aos Direitos e Garantias Fundamentais elencados na Constituição Federal, considera-se correto que
FCC · TRT - 15ª Região (SP) · 2009
O preso tem direito à identificação dos responsáveis pelo seu interrogatório policial.
Gabarito: Alternativa E.
CESPE / CEBRASPE · 2008
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