Gabarito: Alternativa C.
O artigo 216 da Constituição Federal de 1988 afirma: “Constituem os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto,…
VUNESP · 2025
No âmbito da Seguridade Social brasileira, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem…
VUNESP · 2023
Acerca da Seguridade Social, o texto constitucional preceitua que
UECE-CEV · SESA-CE · 2006
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue. O atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência ocorrerá…
CESPE / CEBRASPE · 2022
No que tange ao regime jurídico de proteção das comunidades quilombolas, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
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