À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue o item seguinte, a respeito da pré-qualificação permanente.
O procedimento de pré-qualificação deve ser público e
permanentemente aberto à inscrição de qualquer interessado.
Gabarito: CERTO.
Em relação aos contratos administrativos, sua formalização e execução, assinale a alternativa que está em conformidade com o que dispõe a Lei n.º…
VUNESP · 2013
Quanto à rescisão do contrato administrativo, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
Nos termos da n° Lei 8.666/1993,
VUNESP · 2017
De acordo com os arts. 45 e 46 da Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo: I. As licitações de obras e serviços de engenharia devem…
FUNDATEC · 2025
Considerando as noções de licitação pública, julgue o item seguinte. Na fase preparatória, será exigida do licitante uma declaração de que cumprem as…
Quadrix · 2025
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