Gabarito: CERTO.
Orestes tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo quinto constitucional há um ano. De acordo com a Constituição…
FCC · METRÔ-SP · 2016
Tratando-se de crime comum, a competência para processar e julgar membro do tribunal de contas estadual é do Superior Tribunal de Justiça (STJ); para…
CESPE / CEBRASPE · 2012
O Conselho Nacional de Justiça, apesar de possuir natureza exclusivamente administrativa, foi arrolado pela CF como um dos órgãos do Poder Judiciário.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Dentre outras, NÃO é competência dos juízes federais, processar e julgar
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2011
Sobre o Poder Judiciário brasileiro, bem como sobre a magistratura que o integra, é constitucional
FCC · TJ-AP · 2009
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