Gabarito: ERRADO.
Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com…
INSTITUTO AOCP · SEJUS - CE · 2017
A Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre drogas, entre outros aspectos, proíbe, em todo…
Itame · 2023
Julgue o item, relativo aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo. O acerto ou ajuste feito no âmbito do mesmo grupo econômico,…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
A Lei nº 11.343/2006 institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), estabelecendo princípios para prevenção, repressão e…
Instituto Fênix · 2025
No que se refere ao sigilo das operações de instituições financeiras, nos termos disciplinados pela Lei Complementar n.º 105, de 10/1/2001, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
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