Sobre os crimes de racismo, assinale a alternativa INCORRETA.

Question

Accepted Answer

Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pode ser aplicado em casos de crimes raciais.

Answer

O crime de injúria racial, apesar de ter uma reprimenda baixa, configura uma forma de racismo.

Answer

Atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ podem ser enquadrados como injúria racial.

Answer

O crime de racismo, como a injúria racial, é imprescritível, conforme previsto na Constituição Federal (art. 5º, inciso LXII).

Answer

O Supremo Tribunal Federal começou a decidir se o Estado brasileiro deve reconhecer que pratica racismo institucional e estrutural “por ações e omissões reiteradas” e, consequentemente, formule um plano nacional para o seu enfrentamento.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento