Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- IDECAN
- Órgão:
- SEAP-RN
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q828135
Ensina a doutrina que na relação entre a tipicidade e a ilicitude a existência do fato típico gera uma presunção
relativa de que também é ilícito. Esta teoria, adotada pelo Código Penal e pela doutrina majoritária brasileira, é
chamada de teoria:
relativa de que também é ilícito. Esta teoria, adotada pelo Código Penal e pela doutrina majoritária brasileira, é
chamada de teoria:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.