Com relação ao processo penal, julgue os itens a seguir.
É possível a atuação da Defensoria Pública como assistente de acusação, mesmo que não exista norma local que regulamente ou autorize tal função.
Gabarito: CERTO.
Caso um funcionário público tenha sido denunciado por suposta prática de crime, o juiz poderá rejeitar a denúncia se estiver convencido, pela…
CESPE / CEBRASPE · DEPEN 2020 · 2020
A existência de denúncia anônima dando notícia da prática de tráfico de drogas somada à fuga do acusado ao avistar a polícia bastam para configurar…
CESPE / CEBRASPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · 2020
O juiz poderá decretar, de ofício, a prisão preventiva em qualquer fase do processo, sendo-lhe vedado decretá-la na fase da investigação policial.
CESPE / CEBRASPE · DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL · 2020
No tocante ao tema “instrução criminal – procedimento comum”, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Sobre a vedação à prisão preventiva como antecipação de pena e a presunção de inocência, assinale a alternativa INCORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
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