Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

Considerando-se o que prevê a Lei n. 8.069/90 acerca da adoção, analise as seguintes afirmativas. I. Os interessados podem adotar os menores de 18…

FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJ-MG · 2010

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adotante deve ser pelo menos

INSTITUTO AOCP · MPE-BA · 2014

Sobre o disposto acerca do instituto da adoção, no Estatuto da Criança e do Adolescente, indique a única opção ERRADA .

IMA · Prefeitura de Canavieira - PI · 2015

Relativamente à figura jurídica da adoção e sua disciplina segundo o disposto na Lei n. 8.069/90, considere as seguintes afirmações: I. A adoção é…

IESES · TJ-AM · 2018

A respeito da adoção, da guarda e da perda do poder familiar, assinale a opção correta de acordo com o disposto no ECA e com a jurisprudência do STJ