Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

De acordo com a Lei nº 9.455/1997 e suas alterações, a pena para o crime de tortura é aumentada de um sexto até um terço:

CETAP · 2023

Nos crimes de tráfico de substâncias entorpecentes, é isento de pena o agente que, em razão da dependência ou sob o efeito, proveniente de caso…

CESPE / CEBRASPE · DPF · 2009

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais. Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior…

CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2015

Conforme o entendimento sumulado pelos tribunais superiores, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I - Admite-se a…

MPE-PR · 2019

Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça…