Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Capão do Leão - RS
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3945439
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da
Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm
direito à liberdade, que compreende, entre outros, os
seguintes aspectos:
I. Opinião e expressão.
II. Fazer tudo que quiser, sem limites.
III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
Está CORRETO o que se afirma: