Vinícius recebeu, por meio de seu aparelho celular, vídeos pornográficos enviados por amigos para um grupo de…

Question

Vinícius recebeu, por meio de seu aparelho celular, vídeos pornográficos enviados por amigos para um grupo
de mensagens do qual faz parte. Em um dos vídeos, Vinícius percebeu que havia um adolescente em cena de
ato libidinoso e nudez. Por isso, Vinícius não repassou o
vídeo, mantendo-o em sigilo, arquivado no seu celular,
sequer mencionando-o a outras pessoas. Sobre o fato apresentado e com base na legislação sobre
crimes sexuais e no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Vinícius, ao armazenar, ainda que sem divulgar a terceiros, o vídeo de natureza pornográfica envolvendo adolescentes, cometeu crime específico do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Answer

A conduta de Vinícius foi correta em não divulgar imagens de cunho pornográfico envolvendo adolescentes, mantendo este conteúdo em sigilo, armazenado em seu celular.

Answer

Vinícius, ao não agir ativamente para disseminar o vídeo entre terceiros, insere-se dentro do espectro de ações passivas toleradas pela lei, já que não participou na criação ou no encorajamento da produção de tal material.

Answer

Vinícius praticou crime categorizado como pedofilia, mas com atenuantes, por não ter sido ele o autor do vídeo.

Answer

Vinícius praticou ato designado genericamente como pedofilia, mas sem cunho criminoso, por não ter divulgado o vídeo, mas apenas o armazenado.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECA > Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento