Nos termos do ECA (Lei nº 8.069 | Estatuto da Criança e Adolescente) é correto afirmar que o Conselho Tutelar:
A respeito do Conselho Tutelar, órgão previsto no ECA para atuar na proteção dos direitos da criança e do adolescente, Castro e Regattieri (2009)…
VUNESP · Prefeitura de Suzano - SP · 2015
O conselheiro tutelar exerce um papel importante, e uma de suas atribuições é orientar famílias e crianças, razão pela qual o processo de escolha dos…
FUNIVERSA · SEAP-DF · 2012
Consoante o ECA, nas comarcas em que não haja conselho tutelar instalado, as atribuições desse órgão serão desempenhadas
CESPE / CEBRASPE · DPE-PA · 2022
Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o Conselho Tutelar é um órgão
UEM · UEM · 2025
No que se refere ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta:
Gabarito: Alternativa B.
MetroCapital Soluções · Prefeitura de Cerquilho - SP · 2018
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