Gabarito: Alternativa A.
Cios foi condenado, por sentença proferida por Juízo criminal, a dez anos de reclusão, por crime contra o patrimônio, constando a sua…
SELECON · 2023
No curso da ação penal, Marcos foi preso preventivamente, por estarem presentes os requisitos do artigo 312 da legislação processual. Em virtude da…
IDECAN · PC-CE · 2021
Sobre a aplicação das penas no Direito Penal, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2022
No dia 10 de janeiro de 2024, às 7h da manhã, na rua Alfa nº 001, Jairo, com 20 anos à época do fato, transportava e trazia consigo 1 kg de maconha…
FUNDATEC · 2025
No que concerne à remição pelo estudo, é correto afirmar que
FCC · 2011
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