Gabarito: ERRADO.
O militar condenado a pena de detenção de um ano poderá ser submetido a medida de segurança pessoal detentiva, conforme o art. 111 do CPM.
CFP · PMAL · 2026
A medida de seguranca no CPM pode ser aplicada ao agente que, embora imputavel, revele elevada periculosidade pelo seu comportamento pregresso.
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O militar condenado a pena inferior a 2 anos pode ser submetido a medida de seguranca, nos termos do art. 111 do CPM.
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No CPM, a medida de seguranca e incompativel com a aplicacao de pena, nao sendo possivel a aplicacao de ambas ao mesmo agente.
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A medida de segurança no CPM pode ser aplicada a militar da ativa com pena igual ou inferior a dois anos.
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