Gabarito: Alternativa B.
Na legislação brasileira as consequências do erro evitável sobre os pressupostos fáticos de uma excludente de ilicitude são as mesmas do erro de…
Instituto Consulplan · 2019
A culpa é elemento constituidor do crime, ou seja, sua presença se faz essencial para avaliação da responsabilidade penal do agente por ato…
IBFC · 2017
Acerca do consentimento real do ofendido, é correto afirmar que:
IBADE · 2017
Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015
Quanto à Lei Penal Brasileira, é CORRETO afirmar:
FUMARC · 2021
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