Questão de Direito Processual PenalProvas
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026
Analise as assertivas a respeito da teoria da fonte independente e da descoberta inevitável, conforme o art. 157, §§1º e 2º, do CPP:
I. A prova derivada da ilícita é admissível quando não evidenciado o nexo de causalidade entre uma e outra.
II. Considera-se fonte independente aquela que, por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
III. A teoria da descoberta inevitável exige a demonstração concreta de que a prova seria obtida de qualquer modo por meios lícitos, não bastando mera conjectura hipotética.
Quais estão corretas?
I. A prova derivada da ilícita é admissível quando não evidenciado o nexo de causalidade entre uma e outra.
II. Considera-se fonte independente aquela que, por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
III. A teoria da descoberta inevitável exige a demonstração concreta de que a prova seria obtida de qualquer modo por meios lícitos, não bastando mera conjectura hipotética.
Quais estão corretas?
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Gabarito: Alternativa E.