Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

De acordo com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2022

A Constituição Federal trata, no seu Art. 144, sobre a Segurança Pública, discorrendo sobre a sua composição, estrutura e finalidade. A competência…

FUNDATEC · Prefeitura de Imbé - RS · 2023

Acerca de segurança pública, julgue o item seguinte. Compete à polícia penal fazer o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.

CESPE / CEBRASPE · 2022

A apuração das infrações penais praticadas contra empresas públicas da União somente é de competência da Polícia Federal caso tenham repercussão…

CESPE / CEBRASPE · 2004

Sabemos que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da…