Gabarito: Alternativa D.
Dentre as circunstâncias que agravam a pena nos crimes ambientais, NÃO se encontra
MPE-SP · 2013
Segundo o que consta na Lei de Drogas e suas alterações (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006), acerca do tratamento do usuário de drogas, pode-se…
SELECON · 2022
De acordo com a Lei n o 8.137/1990, constitui crime funcional contra a ordem tributária
FCC · 2018
Tarcísio transportava arma de fogo municiada, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, quando foi…
FGV · 2014
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas).
CESPE / CEBRASPE · PC-PE · 2024
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