A competência da justiça do trabalho, a partir da Emenda Constitucional n.º 45/2004, passou a envolver, no…

Question

A competência da justiça do trabalho, a partir da Emenda Constitucional n.º 45/2004, passou a envolver, no plano constitucional,

Accepted Answer

os mandados de segurança, quando o ato questionado envolver matéria de representação sindical.

Answer

a execução, de ofício, de imposto de renda decorrente das sentenças que proferir.

Answer

os habeas corpus , quando envolvido, como paciente, juiz do trabalho.

Answer

conflitos de atribuições entre delegacias regionais do trabalho.

Answer

as ações que abarquem servidores públicos estatutários da administração direta e indireta da União, dos estados, do DF e dos municípios.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário