Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- Instituto Access
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3876332
De acordo com a Resolução CNDH n.º 10/2018, quando se tratar de conflito fundiário coletivo, o juiz deverá, antes da apreciação da liminar, intimar a…
CESPE / CEBRASPE · 2022
De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou…
EDUCA · 2025
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) é um instrumento legal de grande relevância, destinado a garantir à população negra a efetivação…
IDCAP · 2026
A Política Nacional de Saúde Mental, Lei nº 10.216/2001, determina que a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico…
SELECON · 2025
A Lei n.° 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redireciona 0 modelo assistencial em saúde…
Gabarito: Alternativa A.
Quadrix · 2018
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