Francisco, rapaz maior de idade que sempre viveu isolado na roça, adquiriu uma carteira nacional de…

Question

Francisco, rapaz maior de idade que sempre viveu isolado na roça, adquiriu uma carteira nacional de habilitação ao comprar um veículo usado, acreditando não ser necessário realizar exames para dirigir. Após ser parado em uma blitz, foi processado por falsidade documental e uso de documento falso.
Nessa situação hipotética, deve ser reconhecido o

Accepted Answer

erro sobre a ilicitude do fato, excluindo-se a culpabilidade pela falta de consciência dessa condição.

Answer

crime putativo por erro de proibição.

Answer

erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal, que exclui o dolo.

Answer

erro sobre a ilicitude do fato, excluindo-se a culpabilidade pela exigibilidade de conduta diversa.

Answer

erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal que, sendo vencível, passa a ser punível por culpa.

Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

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