Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaSistema protetivo e abrangência

Leia a seguinte notícia, publicada na Revista Exame em 05/12/2018: “O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga agressor a…

FUNDATEC · UERGS · 2019

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa que indica correta e respectivamente a quais formas de violência doméstica e familiar cada…

IVIN · Prefeitura de Curuçá - PA · 2024

A respeito da Lei nº 11.340/06, que dispõe sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar:

FCC · MPE-PE · 2014

Com base no disposto na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.

VUNESP · Prefeitura de Sorocaba - SP · 2024

Estabelece a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, que a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar…