Segundo o artigo 36 da Lei 8.069 — ECA, dispõe que a TUTELA será deferida, nos termos da Lei civil, à pessoa com ___________________. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações posteriores) responda: poderá ser deferida a…
MSConcursos · Prefeitura de Eldorado do Sul - RS · 2012
Assinale o item correto quanto à definição de família extensa ou ampliada para o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Prefeitura de Fortaleza - CE · Prefeitura de Fortaleza - CE · 2016
O conselheiro tutelar exerce um papel importante, e uma de suas atribuições é orientar famílias e crianças, razão pela qual o processo de escolha dos…
FUNIVERSA · SEAP-DF · 2012
De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e…
Avança SP · Prefeitura de Vinhedo - SP · 2022
Gabarito: Alternativa B.
Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei n o 8.069/90 é correto afirmar:
FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2012
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