De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente – ECA, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de:
O filho de Luiz tem 4 anos e é surdo. Seu pai não sabe se poderá matriculá-lo em uma escola regular de seu bairro em Silveiras”. Sobre a situação…
AGIRH · Prefeitura de Silveiras - SP · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a eles o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da…
FUNDATEC · Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS · 2019
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações), assinale a alternativa correta em relação ao direito do…
FUNIVERSA · IF-AP · 2016
Em um município, o Supervisor do programa Criança Feliz identifica que uma escola pública não está cumprindo com as diretrizes do ECA sobre o direito…
Creative Group · Prefeitura de Brasileira - PI · 2024
Gabarito: Alternativa D.
Consta no artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de…
FEPESE · Prefeitura de Balneário Camboriú - SC · 2022
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