Suponha que a Hemobrás tenha realizado procedimento licitatório para a contratação de serviços de auditoria…

Question

Suponha que a Hemobrás tenha realizado procedimento licitatório para a contratação de serviços de auditoria independente para a prestação de serviços técnicos especializados de análise de demonstrações contábeis. A licitante que se sagrou vencedora não aceitou ou não retirou o contrato para assinatura no prazo determinado. Nessa situação hipotética:

Accepted Answer

Independentemente da aplicação de sanções, o vencedor decai do direito de contratar.

Answer

As sanções aplicáveis limitam-se à desclassificação e inabilitação do licitante.

Answer

A licitação poderá ser anulada, realizando-se, em seguida, a contração por dispensa.

Answer

A licitação não poderá ser revogada, ampliando-se, então, o prazo para celebração do contrato.

Answer

Mesmo se comprovada a ocorrência de força maior, o licitante perderá o valor da garantia ofertada.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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