Questão de Direito TributárioTributos Municipais

Banca:: VUNESP
Ano:: 2019
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1677413

Com relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar que

Anão incida sobre a transmissão de Imóveis fora da área urbana do Município.Bsegundo o Supremo Tribunal Federal, pode ter alíquota progressiva em razão do valor venal do imóvel.Cincide também sobre a transmissão não onerosa. Dsegundo o Supremo Tribunal Federal, incide sobre o valor do imóvel ao tempo de transmissão da propriedade.

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Gabarito: Alternativa D.

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