Questão de Direito TributárioTributos Municipais

É correto afirmar sobre o regime constitucional do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU):

VUNESP · 2020

Julgue o próximo item, referente ao ITCMD, ITBI e ITR. O ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa…

CESPE / CEBRASPE · TJ-PA · 2025

É correto afirmar, com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza:

VUNESP · 2019

Nos termos do regramento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, estabelecido pelo Código Tributário do Município de Suzano-SP,…

VUNESP · 2016

A sociedade Beta Ltda. tem sede na cidade de São Paulo, capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e é composta por dois sócios: João, com 90%…