No que se refere ao roubo com emprego de arma, é correto afirmar:

Question

Accepted Answer

Majoritariamente, hoje a mais consagrada doutrina brasileira considera que a arma de brinquedo não caracteriza essa circunstância legal.

Answer

Sua natureza mais exata é de circunstância qualificadora, computável sempre na primeira fase do método trifásico de apuração da pena, não constituindo, portanto, causa de aumento que, como tal, se computa na terceira fase respectiva.

Answer

Majoritariamente, hoje o Superior Tribunal de Justiça orienta-se pela configuração dessa circunstância legal no emprego de arma de brinquedo .

Answer

Seu efeito legal próprio incide nas penas do latrocínio.

Answer

Em princípio, não se comunica aos demais agentes.

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