Gabarito: Alternativa A.
Sobre o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (2002), é CORRETO afirmar:
FUMARC · 2021
A Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher estabelece normas gerais de proteção dos direitos das mulheres,…
FCC · 2021
O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, promulgado pelo Brasil, disciplina garantias fundamentais no tratamento de pessoas privadas…
IDECAN · 2025
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item a seguir. A escravidão é permitida em situações excepcionais, dependendo…
Quadrix · 2025
Analise as assertivas abaixo: I. O reconhecimento de que mulheres e meninas com deficiência estão frequentemente expostas a maiores riscos, tanto no…
UPENET/IAUPE · PM-PE · 2023
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