Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção

Banca:: FUNIVERSA
Órgão:: Secretaria da Criança - DF
Ano:: 2015
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q589237

Um brasileiro com dez anos de idade pode viajar para

comarca contígua a da sua residência, localizada em outra unidade da federação, sem a necessidade de autorização judicial ou do representante legal.

fora da comarca onde reside, sem a necessidade de autorização judicial, desde que acompanhado de colateral até o 3.º grau maior de idade, comprovando-se documentalmente o parentesco.

fora da comarca onde reside, desde que acompanhado de pessoa maior de idade, sendo necessária a autorização judicial.

o exterior, desde que acompanhado de estrangeiro residente em outro país, sendo necessária apenas a autorização expressa do pai e da mãe.

o exterior, na companhia de um dos pais, sendo necessária a autorização judicial.

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