Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Descanso - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3745998
O trecho do artigo 1º do ECA diz:
"Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao
adolescente."
Tomando como referência esse princípio, examine as
afirmativas a seguir:
I.A criança e o adolescente são considerados sujeitos
plenos de direitos, com direito à vida, saúde, educação,
cultura, lazer, liberdade, respeito e dignidade. II.Crianças e adolescentes devem ter asseguradas todas
as oportunidades e recursos indispensáveis para seu
desenvolvimento integral — físico, mental, moral,
espiritual e social — em condições de liberdade e
dignidade. III.A proteção integral na garantia dos direitos da criança e do adolescente é do dever público, excluindo a
participação da família.
É correto o que se afirma em:
"Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao
adolescente."
Tomando como referência esse princípio, examine as
afirmativas a seguir:
I.A criança e o adolescente são considerados sujeitos
plenos de direitos, com direito à vida, saúde, educação,
cultura, lazer, liberdade, respeito e dignidade. II.Crianças e adolescentes devem ter asseguradas todas
as oportunidades e recursos indispensáveis para seu
desenvolvimento integral — físico, mental, moral,
espiritual e social — em condições de liberdade e
dignidade. III.A proteção integral na garantia dos direitos da criança e do adolescente é do dever público, excluindo a
participação da família.
É correto o que se afirma em: