Gabarito: CERTO.
João, autoridade vinculada a determinada autarquia com sede no estado do Rio de Janeiro, praticou ato que feriu direito de Maria. Em razão disso,…
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Acerca dos direitos fundamentais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.…
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Com relação aos direitos e deveres Individuais e coletivos, considere: I. É garantido apenas aos brasileiros residentes no país o livre exercício de…
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De acordo com a Constituição Federal, será concedido "habeas-corpus" se
IDECAN · Prefeitura de Campina Grande - PB · 2021
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue, à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal…
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