Considerando a jurisprudência majoritária do STF a respeito da
responsabilidade civil do Estado pela morte de detento, assinale a
opção correta.

Question

Considerando a jurisprudência majoritária do STF a respeito da responsabilidade civil do Estado pela morte de detento, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Nos casos em que não é possível o Estado agir para evitar a morte do detento, rompe-se o nexo de causalidade.

Answer

Aplica-se, nesse caso, a teoria do risco integral.

Answer

O nexo de causalidade só deve ser verificado se a conduta estatal for comissiva.

Answer

A responsabilidade civil estatal somente se submete à teoria do risco administrativo nos casos de responsabilidade por conduta estatal omissiva.

Answer

Somente há responsabilidade do Estado pelas condutas comissivas, nunca pelas omissivas.

Questão de Direito AdministrativoResponsabilidade Civil do Estado