Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos
ambientais, julgue o item a seguir.
Após a fase de instalação, é vedada a alteração das
condicionantes e medidas de controle da licença ambiental
emitida pelo órgão ambiental.
Gabarito: ERRADO.
A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos previstos
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