Gabarito: Alternativa B.
No que tange à constituição do crédito tributário nos moldes discriminados no Código Tributário Nacional, em especial sobre o seu lançamento,…
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Com relação ao glossário constante do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescentes à Convivência Familiar e…
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 13 de julho de 1990, não é crime praticado contra criança e adolescente:
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A empresa Piquiri Participações Holding S.A. é controladora de quatro sociedades empresárias: Alexandria Transportadora Ltda.; Tech Beautiful Future…
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Em se tratando das certidões negativas, à luz do que nos leciona o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta .
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