Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Conforme a Constituição Federal, o Imposto sobre Bens e Serviços

FCC · SEFAZ-SP · 2026

À luz da CF, julgue o próximo item, referente à ordem econômica. A CF, como Constituição diretiva, anuncia programas e fins a serem concretizados…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Julgue o item a seguir, a respeito dos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional e das limitações do poder de tributar. É vedado ao fisco…

CESPE / CEBRASPE · CAU-MG · 2025

Aplica-se tanto às pessoas de direito público quanto às de direito privado, como as empresas públicas e as sociedades de economia mista, a regra…

CESPE / CEBRASPE · 2012

Considere que Paulo tem uma propriedade rural produtiva e deseja saber quais requisitos precisa atender para que seja cumprida a função social, pois…