A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue.
O procedimento de busca e apreensão em domicílio
realizado fora do horário comercial, ainda que com
autorização judicial, é nulo, por desrespeitar o princípio da
inviolabilidade domiciliar.
Gabarito: ERRADO.
Em ação penal por crime de estelionato, o réu, regularmente citado, compareceu à audiência de instrução acompanhado de defensor constituído. No…
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Em relação à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.
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