Gabarito: ERRADO.
A Constituição Federal ao garantir os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social, estabelece além de…
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2008
A Constituição Federal de 1988, em seu capítulo intitulado “dos direitos e deveres individuais e coletivos”, ao se referir aos direitos trabalhistas,…
FCC · TRT - 5ª Região (BA) · 2013
A CF prevê o período mínimo da licença-maternidade, mas não o da licença-paternidade.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Conforme o texto constitucional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do
CESPE / CEBRASPE · 2022
Considerando o que estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no parágrafo 1 o de seu artigo 218, receberá tratamento…
VUNESP · 2025
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